jornaladvogado.com.br
O homicídio doloso perpetrado pelo marido, convivente, namorado e amasiado[1], em face da sua mulher, por motivo de ciúme, atrai por si só, a figura do feminicídio? - Jornal do Advogado MT
Há uma discussão travada na doutrina e jurisprudência, se a morte produzida pelo ciúme[2] de marido de maneira dolosa, em face da esposa poderia acumular com a qualificadora de motivo torpe e ao mesmo tempo ser feminicídio[3]. Essa discussão se desdobra em vários pontos, nos quais ilustraremos adiante para melhor compreensão: se o feminicídio …