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Uma análise crítica a respeito da relação processual entre o fisco e o contribuinte - Fato Jurídico
Por: José Alberto Machado Neto O processo tributário enseja uma configuração peculiar frente ao processo civil: enquanto na seara processualística civil há uma defesa cotidiana à aplicação do princípio da isonomia, na esfera processual tributária a relação do fisco e do contribuinte, geralmente, denota uma disparidade de armas que vão além do escopo, puramente, tecnológico do …