fatojuridico.com
Analisando o Sistema Presidencialista e a linha sucessória - Fato Jurídico
No Sistema Presidencialista, forma de governo adotada pelo Brasil, o Presidente da República exerce o cargo máximo do país, ocupando a extremidade hierárquica do Poder Executivo. Desse modo, as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo competem, exclusivamente, à figura do Presidente, isto é, além de representar a nação de forma cerimonial em …