desacato.info
TRF4 reitera decisão para construção de escola indígena em Cacique Doble (RS)
Atendendo à Reclamação 5032634-82.2018.4.04.0000/RS, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, no dia 14 de setembro, em decisão mo…