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Projectos de Resolução Aprovados
2089/XIII - Elaboração de um Plano de Acção Nacional para a Vigilância e Controlo das Exóticas Lenhosas Invasoras, priorizando as áreas protegidas2033/XIII - Criação um Código de Conduta adaptado à Convenção de Istambul visando a adequada cobertura noticiosa de casos de violência doméstica impedindo um expectável efeito contágioProjeto de Resolução 1998/XIII - Recomenda ao Governo o incremento de medidas que permita a melhoria da capacidade de resposta a situações de violência domésticaProjeto de Resolução 1959/XIII - Recomenda ao Governo a adopção de medidas que promovam a melhoria do serviço público de transporte realizado pela Transtejo/SoflusaProjeto de Resolução 1942/XIII - Planeamento de recursos humanos no setor da saúdeProjeto de Resolução 1941/XIII - Recomenda ao Governo o reforço dos Cuidados PaliativosProjeto de Resolução 1940/XIII - Recomenda ao Governo a adoção de medidas que visem a redução do risco rodoviário sobre os utilizadores de bicicletaProjeto de Resolução