As procurações deixaram de existir com a possibilidade de assinatura digital das escrituras?

As procurações sempre foram um instrumento facilitador para as situações nas quais uma pessoa se encontra impossibilitada de praticar algum ato jurídico, seja por não poder comparecer fisicamente a algum lugar, seja por dificuldade de locomoção, por ausência devido à viagem, ou por qualquer outro motivo.

Entretanto, a pandemia do COVID-19 acelerou o desenvolvimento e surgimento de novas tecnologias facilitadoras da vida cotidiana. Com o advento da possibilidade de assinatura de documentos de forma digital, à distância, através da plataforma do e-notariado, muitas pessoas passaram a questionar a real necessidade de tal instrumento.

É verdade que a possibilidade de assinatura digital de documentos reduz bastante a procura pelas procurações. Entretanto, ainda há situações para as quais a procuração é instrumento necessário. É o caso, por exemplo, de pessoas que estão no exterior, mas precisam resolver pendencias bancarias, junto a órgãos públicos, ou até mesmo ser representado no momento de seu casamento no registro civil, nestes casos é imprescindível sua presença física, que será suprida pela pessoa por ele designada através da procuração.

É sabido que Tabeliães de Notas podem praticar atos notariais fora de suas dependências. No caso de uma pessoa que se encontra hospitalizada e que não conseguiria expressar de forma clara sua vontade através de uma videoconferência, mas que em diligencia o Tabelião ou o Escrevente conseguiria lavrar a procuração atestando sua vontade e sua capacidade.

A procuração ainda continua sendo muito utilizada por pessoas idosas que na maioria das vezes não tem conhecimento na utilização de ferramentas digitais, ou até mesmo por pessoas sem acessos aos mecanismos necessários ao uso de tal ferramenta.

Podemos concluir que o avanço das assinaturas digitais é uma tendência que aumenta cada vez mais, e com a utilização dessa ferramenta é fato que as procurações vão diminuir, mas não deixarão de existir.

A tecnologia está em grande evolução a todo instante, mas os Tabeliães estão preparados para atender a todos os públicos sem distinção.

Se você tem vontade de saber mais ou se inteirar nos assuntos digitais, esperamos por vocês.

Artigo redigido em parceria por:

  • Deni Batista da Silva Escrevente do 4º Tabelião de Notas de Ribeirão Preto/SP. Estudante de Direito pela Faculdade REGES. *Rosinete da Silva Reis Auxiliar de Escrevente do 4º Tabelião de Notas de Ribeirão Preto/SP Bacharel em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto UNAERP Estudante pós graduação em Direito Notarial e Registral Imobiliário pela ESU – Escola Superior Universitária. *Wellington Fioravante Salomão Auxiliar de Escrevente do 4º Tabelião de Notas de Ribeirão Preto/SP. Bacharel em Engenharia pela UNICAMP Estudante de Direito pela Faculdade REGES.